O 13º salário é um benefício tradicional no Brasil, garantido por lei a diversos grupos, incluindo trabalhadores formais, aposentados e pensionistas do INSS. No entanto, existem algumas exceções importantes.
Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, não têm direito ao 13º, assim como os que recebem a agora extinta Renda Mensal Vitalícia.
Para os beneficiários que têm direito, o pagamento do 13º segue um cronograma específico, podendo ser dividido em duas parcelas ou pago integralmente, dependendo das condições.
Qual é o cronograma do 13º salário em 2024?
Para este ano, o cronograma de pagamento do 13º salário do INSS está definido. Aqueles que recebem até um salário mínimo tiveram seus depósitos a partir de 25 de novembro, começando pelos beneficiários do final 1.
Para os que recebem acima de um salário, os pagamentos iniciam a partir de dezembro.
Para quem recebe até um salário mínimo
- Final 1: 25 de novembro
- Final 2: 26 de novembro
- Final 3: 27 de novembro
- Final 4: 28 de novembro
- Final 5: 29 de novembro
- Final 6: 1 de dezembro
- Final 7: 2 de dezembro
- Final 8: 3 de dezembro
- Final 9: 4 de dezembro
- Final 0: 5 de dezembro
Para quem recebe acima de um salário mínimo
- Finais 1 e 6: 1 de dezembro
- Finais 2 e 7: 3 de dezembro
- Finais 3 e 8: 6 de dezembro
- Finais 4 e 9: 7 de dezembro
- Finais 5 e 0: 8 de dezembro
Notícias falsas sobre o “14º salário”
A ideia de um 14º salário para aposentados e pensionistas têm circulado frequentemente, especialmente após o INSS adiantar o 13º para o primeiro semestre em anos anteriores.
Fatores como incertezas econômicas e discussões no Legislativo sobre propostas de um 14º alimentam rumores, muitas vezes sem base factual.
Essa expectativa é frequentemente alimentada por propostas legislativas apresentadas ao Congresso, mas que ainda estão em fase de análise. Esses projetos são frequentemente explorados em discussões e debates políticos, criando a impressão errônea de que o pagamento adicional já está aprovado, o que não é o caso atualmente.
Quais propostas existentes sugerem o 14º salário?
No Congresso Nacional, propostas como o Projeto de Lei 4367/2020 sugerem a criação do 14º salário como uma medida de suporte emergencial.
Embora essas propostas gerem discussões no parlamento, ainda não há aprovação definitiva, o que significa que, legalmente, o 14º salário não está programado para ser pago em 2024. Além disso, mesmo com eventual aprovação, essas propostas requerem a sanção presidencial para que possam ser implementadas.
Para evitar ser alvo de desinformação ou fraudes associadas a esse assunto, é importante que os beneficiários consultem fontes confiáveis e oficiais.
O site do INSS é uma ferramenta confiável para obter informações corretas e atualizadas sobre direitos e cronogramas de pagamento.
