Nos últimos meses, rumores sobre cortes no Cadastro Único (CadÚnico), que incluem beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), têm gerado preocupações entre os beneficiários
Embora ainda não haja uma confirmação oficial, a possibilidade de um pente-fino que removeria até 500 mil beneficiários está em discussão.
A ideia por trás dessa análise é eliminar aqueles com cadastro irregular ou dados falsificados, mantendo o auxílio apenas para famílias realmente elegíveis.
Entre as preocupações está o aumento expressivo de famílias unipessoais inscritas no Bolsa Família, o que levanta suspeitas de fraudes, como recebimento duplicado.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) acredita que, ao eliminar beneficiários inadequados, seria possível economizar anualmente até R$ 4 bilhões.
Quais são as principais regras para se manter no Bolsa Família?
Para garantir a continuidade do recebimento do Bolsa Família, é crucial que os beneficiários seguem algumas regras básicas, que abrangem áreas como cadastro, educação e saúde:
- Cadastro atualizado: Manter o CadÚnico com informações precisas sobre a composição familiar, renda e endereço é essencial. Estas informações devem ser atualizadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) local para garantir elegibilidade.
- Educação: Crianças e adolescentes devem frequentar a escola regularmente, com uma frequência mínima de 60% para idades entre 4 a 6 anos e 75% para jovens de 7 a 17 anos.
- Saúde: A vacinação deve estar em dia para crianças até 7 anos, além de monitoramento do crescimento e estado nutricional. Gestantes precisam seguir o acompanhamento pré-natal recomendado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Como proceder em caso de bloqueio do Bolsa Família?
Se o pente-fino provocar a suspensão do pagamento, o beneficiário deve, primeiramente, procurar o CRAS para esclarecer o motivo da interrupção.
Muitas suspensões se devem a inconsistências fáceis de corrigir no cadastro ou ao não cumprimento das condicionalidades exigidas em educação e saúde.
Após a regularização destes problemas, os pagamentos geralmente são retomados, comprovando a importância de monitorar a situação do cadastro regularmente.
Mesmo que o processo de revisão geral cause certa apreensão, sua execução correta pode fortalecer a integridade do Bolsa Família e outros programas sociais, aumentando a confiança do público na política social do governo.
Ao garantir que os benefícios alcancem aqueles em verdadeira situação de necessidade, a ação promove a segurança alimentar e a dignidade para milhões de brasileiros em condição de vulnerabilidade.
