Recentemente, o governo federal anunciou uma série de cortes no orçamento, totalizando R$ 15 bilhões, como parte de um esforço para conter o déficit e ajustar as contas públicas.
Em julho, o governo federal revelou um plano de bloqueio de R$ 15 bilhões no orçamento. Até agora, cerca de R$ 13 bilhões foram efetivados, sendo R$ 10,7 bilhões em bloqueio de gastos e R$ 2,3 bilhões congelados.
O bloqueio é uma medida mais severa e de difícil reversão, enquanto o congelamento pode ser levantado com maior facilidade se houver uma melhora nas receitas.
Principais programas sociais afetados
Os cortes atingiram diversos programas sociais essenciais, impactando diretamente as populações mais vulneráveis:
- Farmácia Popular: O programa sofreu um corte de R$ 1,7 bilhões. Este programa, que oferece medicamentos a preços reduzidos, é importante para o acesso à saúde de muitas famílias de baixa renda.
- Auxílio Gás: O bloqueio de R$ 580 milhões neste programa compromete o auxílio destinado ao gás de cozinha, que é uma ajuda para muitas famílias no Brasil.
- Pé de Meia: Com um corte de R$ 500 milhões, o programa, que beneficia jovens no ensino médio, enfrenta desafios para continuar a oferecer apoio financeiro aos estudantes.
- Minha Casa, Minha Vida: O programa recebeu um bloqueio de quase R$ 700 milhões, afetando a construção e reforma de moradias para famílias de baixa renda.
Impactos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
O PAC, que engloba uma série de projetos de infraestrutura, sofreu um congelamento de R$ 3,2 bilhões. Entre os projetos afetados estão iniciativas nas áreas de transporte, saúde, educação, saneamento e habitação.
Esse bloqueio pode atrasar a execução de obras essenciais para o desenvolvimento e a qualidade de vida das populações.
Cortes por ministérios
Além do bloqueio geral, o governo também contingenciou R$ 3,8 bilhões do orçamento, com maior impacto nos seguintes ministérios:
- Saúde: Redução de R$ 4,4 bilhões. Este corte afeta diretamente a capacidade do sistema de saúde pública, com possíveis impactos na oferta de serviços e na manutenção de programas de saúde.
- Cidades: O ministério sofreu uma redução de R$ 2,1 bilhões, o que pode comprometer diversas iniciativas urbanas e programas de infraestrutura.
- Transportes: Com uma perda de R$ 1,5 bilhão, projetos de transporte rodoviário e ferroviário enfrentam atrasos e possíveis interrupções.
- Educação: O setor viu uma diminuição de R$ 1,2 bilhão, afetando programas e recursos destinados a melhorar a qualidade da educação e infraestrutura escolar.
O governo também congelou R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares, que são recursos reservados para projetos indicados por deputados e senadores. Esses cortes geram tensão política e podem afetar a execução de projetos regionais importantes.
Metas fiscais e estratégias do governo
O governo projeta um déficit de R$ 28,8 bilhões para 2024, dentro dos limites do arcabouço fiscal que permite um crescimento de até 2,5% ao ano, descontada a inflação.
Para atingir a meta fiscal de déficit zero, excluindo despesas financeiras, são realizados contingenciamentos que podem ser revertidos se a arrecadação superar as expectativas.
