O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma modalidade que permite aos trabalhadores retirar anualmente uma parte do saldo acumulado em suas contas.
Implementada em 2020, essa opção oferece maior flexibilidade financeira ao permitir o acesso antecipado a esses recursos, porém, implica em renunciar ao saque total do FGTS em casos de demissão sem justa causa.
A Caixa Econômica, responsável por administrar o FGTS, disponibiliza os valores para saque uma vez por ano, no mês de aniversário do trabalhador.
Essa alternativa tem atraído muitos empregados que buscam maior controle sobre suas finanças pessoais, já que oferece a oportunidade de usar parte do fundo para necessidades imediatas ou planejamento financeiro.
Como funciona o saque-aniversário?
Essa escolha pode ser feita de forma fácil e rápida por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para dispositivos Android e iOS.
Após a adesão, o valor se torna disponível anualmente, dentro de um período de três meses, começando no mês de aniversário do trabalhador.
É importante destacar que, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão de receber o saldo total do FGTS caso seja demitido sem justa causa, embora ainda tenha direito à multa de 40% sobre o saldo, conforme previsto em lei.
Quais são as faixas de saque disponíveis?
O valor disponível para retirada no saque-aniversário depende do saldo acumulado na conta do FGTS.
O cálculo leva em consideração uma porcentagem do saldo, que varia de acordo com faixas previamente estipuladas. Trabalhadores com saldos menores recebem uma alíquota maior, havendo a adição de um valor fixo para aqueles que possuem saldos mais elevados.
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
| Até 500,00 | 50,0% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,0% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,0% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,0% | 650,00 |
| De 10000,01 até 15.000,00 | 15,0% | 1150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,0% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900,00 |
Vale a pena optar pelo saque-aniversário?
A decisão por aderir ao saque-aniversário deve ser pensada com cautela, considerando as necessidades e objetivos financeiros individuais de cada trabalhador.
Enquanto oferece uma oportunidade de acesso a recursos de forma imediata, a modalidade também restringe o acesso total ao fundo em casos de desligamento não justificado, o que pode representar uma desvantagem em situações de emergência financeira.
Portanto, é aconselhável que o trabalhador avalie cuidadosamente os prós e contras dessa modalidade antes de decidir, levando em conta suas circunstâncias pessoais e financeiras.
