Uma investigação realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou que cerca de 1 milhão de aposentados e pensionistas sofreram descontos irregulares em seus pagamentos entre janeiro de 2023 e maio de 2024.
Esta descoberta levou o INSS a cancelar todos os débitos que foram identificados como não autorizados pelos beneficiários.
Essa análise surgiu devido a várias reclamações que motivaram uma revisão nos Acordos de Cooperação Técnica com associações envolvidas na cobrança de mensalidades.
Desde o início de 2023, tais deduções eram efetuadas com consentimento dos beneficiários, ou diretamente a pedido das organizações.
Quais concessões foram suspensas pelo INSS?
Das 37 entidades que tinham autoridade para aplicar descontos, cinco estão sob investigação profunda por parte do INSS.
Caso irregularidades sejam confirmadas, essas entidades podem perder os contratos que as autorizam a fazer essas cobranças. Tais ações são parte dos esforços para salvaguardar os direitos dos aposentados e pensionistas.
As entidades envolvidas terão a oportunidade de apresentar sua defesa conforme a legislação vigente. No entanto, se a fraude for comprovada, a suspensão dos contratos será efetivada, e a Dataprev será instruída a interromper qualquer desconto sob suspeita.
Procedimentos para recorrer de descontos indevidos
Os beneficiários que perceberem descontos sem autorização podem adotar medidas para sua reversão.
Existe a possibilidade de solicitar o bloqueio de novos descontos através da plataforma Meu INSS. Este recurso impede qualquer cobrança até que uma nova autorização seja dada pelo beneficiário.
Além disso, quem desejar reembolso dos valores descontados indevidamente pode entrar em contato com o INSS via telefone ou e-mail. O acesso a essas ferramentas visa simplificar o processo de devolução e busca por justiça financeira para os afetados.
Como utilizar o Meu INSS para monitorar descontos?
Em agosto, uma nova função foi introduzida no Meu INSS que permite aos beneficiários verificar facilmente as deduções feitas em seus benefícios.
Esta ferramenta não apenas facilita a visualização dos descontos, como também oferece a possibilidade de bloquear ou desbloquear deduções de forma direta.
- Faça login no portal Meu INSS.
- Vá até a seção dedicada às consultas de descontos.
- Siga as instruções apresentadas para gerenciar os descontos, com envio de documentos se necessário.
Essa funcionalidade permite um controle maior sobre as finanças pessoais e assegura que os descontos realizados são apenas os que foram consentidos pelo beneficiário.
