Em 2025, o Bolsa Família apresenta novas diretrizes destinadas a garantir que os recursos cheguem efetivamente às famílias que mais necessitam.
Com essas novas exigências, torna-se imperativo para os beneficiários o cumprimento de diversas obrigações, sob o risco de suspensão dos pagamentos.
Os beneficiários cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) devem estar atentos a exigências como o cadastro biométrico e visitas domiciliares.
Quais são as novas regras do Bolsa Família em 2025?
O cumprimento dessas regras é vital para que as famílias continuem a receber os auxílios do Bolsa Família. A seguir, estão listadas as cinco principais obrigações para quem está incluído no CadÚnico em 2025:
- Cadastro biométrico obrigatório: Todos os beneficiários devem realizar o cadastro biométrico. Este procedimento envolve a coleta de impressões digitais e visa evitar fraudes e irregularidades. A biometria deve ser feita nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em locais indicados pelas prefeituras municipais.
- Atualização do CadÚnico a cada dois anos: Manter os dados atualizados é um requisito indispensável. As informações sobre composição familiar, endereço, renda e condições de moradia devem ser revisadas e atualizadas a cada 24 meses. O não cumprimento desta atualização acarretará no bloqueio do benefício.
- Visitas domiciliares para beneficiários unipessoais: Famílias compostas por uma única pessoa estão sujeitas a visitas domiciliares. Este procedimento é essencial para verificar a veracidade das informações declaradas no cadastro, principalmente em casos de registros unipessoais, onde a incidência de fraudes tem se mostrado significativa.
- Cumprimento de condicionalidades sociais: Existem condicionantes sociais ligadas à saúde e educação que os beneficiários devem seguir. Crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos devem ter frequência escolar de no mínimo 85%, além de ser obrigatório o acompanhamento pré-natal para gestantes e a atualização da carteira de vacinação para crianças menores de sete anos.
- Verificação cruzada de informações: O governo realiza cruzamento de dados entre o CadÚnico e outros registros públicos, analisando despesas como contas de água e energia, para legitimar a renda declarada. Incoerências podem resultar no bloqueio do benefício até a regularização da situação.
Como os beneficiários podem evitar o bloqueio do benefício?
Para evitar o bloqueio ou cancelamento do Bolsa Família, os beneficiários devem garantir o cumprimento integral das regras estabelecidas.
O comprometimento com essas obrigações assegura a manutenção do benefício e reforça a integridade do programa, priorizando as famílias que realmente necessitam do auxílio.
