O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo INSS a trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados para o trabalho por razões de saúde.
Para ter acesso a este direito, o segurado precisa passar por uma perícia médica que comprove sua incapacidade de exercer suas atividades laborais habituais.
A concessão do auxílio-doença é um processo que implica em diversas etapas, incluindo a apresentação de documentos médicos e um exame por perito do INSS.
Como solicitar o auxílio-doença?
Para solicitar o auxílio-doença, o trabalhador deve inicialmente reunir documentação médica que comprove sua condição de saúde. Esses documentos devem ser apresentados no momento da solicitação junto ao INSS.
Após a entrada do pedido, o segurado será convocado para uma perícia médica. O perito avaliará a documentação e o quadro clínico do requerente para decidir sobre a concessão do benefício. Importante lembrar que a incapacidade deve ser total e temporária.
Quando é possível a prorrogação do auxílio-doença?
Caso o segurado sinta que ainda não está apto para retornar ao trabalho, ele pode solicitar a prorrogação do auxílio-doença. Esse pedido deve ser feito antes do término do benefício inicial e estará sujeito a nova avaliação médica.
É fundamental que o segurado entre com o pedido de continuidade dentro do período de benefícios para evitar a interrupção dos pagamentos.
Procedimentos de prorrogação seguem o mesmo trâmite do pedido inicial, com a necessidade de apresentação de novos laudos médicos ou relatórios que comprovem a permanência da incapacidade para o trabalho.
Como o auxílio-doença pode virar aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez normalmente é concedida apenas após tentativas de reabilitação e quando não há mais possibilidade de retorno ao trabalho. O segurado deve continuar passando por avaliações periódicas enquanto recebe o auxílio-doença, para monitorar sua condição de saúde.
A transição do auxílio-doença em aposentadoria ocorre quando a perícia médica conclui que a incapacidade do segurado se tornou permanente. No entanto, é mais comum que o processo comece com a concessão do auxílio-doença antes de uma aposentadoria por invalidez ser aprovada.
Quanto tempo demora o processo de análise do INSS?
O tempo de análise do pedido de auxílio-doença pode variar, dependendo da complexidade do caso e da demanda de solicitações no INSS.
Geralmente, o instituto tem o prazo de até 45 dias para concluir a análise administrativa. Em alguns casos, a decisão pode ser mais rápida, enquanto em outros, pode demorar mais, especialmente se houver necessidade de mais documentos ou de uma reavaliação.
Os segurados são orientados a ficar atentos às notificações do INSS e a cumprir todas as orientações e prazos para evitar atrasos na concessão do benefício.
Caso o pedido seja negado, o segurado tem o direito de recorrer e apresentar novas evidências que justifiquem seu pedido.
