O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estima que até o final de 2024 poderá ter uma decisão sobre o licenciamento para a perfuração de um poço de petróleo. Esta medida será realizada pela Petrobras na Bacia da Foz do Rio Amazonas, localizada no Amapá.
Essa iniciativa envolve o bloco FZA-M-59, que fica a 160 quilômetros de Oiapoque, uma área estrategicamente importante na Margem Equatorial, considerada uma das últimas novas fronteiras petrolíferas do Brasil.
Essa decisão pode colocar Amapá como o estado mais rico do Brasil devido a sua participação no lucro dessa extração.
Decisão do Licenciamento na Bacia da Foz do Rio Amazonas
De acordo com a diretora de licenciamento do Ibama, Claudia Barros, o órgão está revisando informações adicionais enviadas pela Petrobras. Estes dados são referentes ao plano de fauna, e é necessário verificar se atendem às exigências do órgão antes que passem pelas instâncias que tomarão a decisão final sobre a licença.
Existem ainda oportunidades para que a Petrobras complemente as informações do plano de fauna, se o Ibama considerar que os estudos apresentados não são suficientes. Isso demonstra a complexidade e a importância do processo de licenciamento ambiental no Brasil.
Qual o Impacto da Greve dos Servidores no Processo de Licenciamento?
Claudia Barros, que participou do 1º Seminário de Licenciamento Ambiental de Linhas de Transmissão, organizado pela FGV Energia, destacou que a análise do recurso apresentado pela Petrobras foi impactada pela greve dos servidores do Ibama, que durou seis meses.
Segundo ela, se a greve não tivesse ocorrido, a decisão sobre o licenciamento poderia já ter sido tomada. Depois das análises iniciais, o processo passará pelas instâncias decisórias do órgão até chegar ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Quais os Próximos Passos para Petrobras no Licenciamento Ambiental?
Claudia Barros ressaltou que, caso a Petrobras precise perfurar novos poços no bloco FZA-M-59, será necessário iniciar novos processos de licenciamento. A atual autorização trata apenas da perfuração de um único poço. Este é um dos fatores que demonstra a rigorosidade e a importância do licenciamento ambiental no país.
Impactos da Greve no Setor de Óleo e Gás
O setor de óleo e gás foi um dos mais afetados pela paralisação dos servidores do Ibama, juntamente com o setor de rodovias, que também teve suas análises de estudos suspensas. O segmento de transmissão também sofreu impactos significativos devido ao grande volume de empreendimentos que buscam licenciamento ambiental.
Durante o evento, a diretora de licenciamento classificou o período de seis meses de greve e as negociações com o governo como “difíceis”. Ela destacou o licenciamento de projetos de transmissão como um amadurecimento do órgão e do segmento, embora ainda exista a necessidade de aprimoramentos.
Licenciamento Ambiental: Caminhos e Desafios
Licenciamento ambiental é um processo complexo que exige respostas e reações ao que o setor produtivo gera. Segundo Claudia Barros, não há atalhos nem soluções rápidas. Este é um processo que demanda tempo e diálogo constante.
O amadurecimento no diálogo entre o setor e o Ibama, mesmo com desafios significativos como a greve, é crucial para garantir que os projetos atendam às exigências necessárias e promovam um desenvolvimento sustentável.
- Localização Estratégica: O bloco FZA-M-59 está a 160 km de Oiapoque.
- Margem Equatorial: Uma das últimas novas fronteiras petrolíferas do Brasil.
- Ibama: Analisando informações adicionais da Petrobras.
- Processo de Licenciamento: Necessidade de novos processos para novos poços.
A decisão sobre o licenciamento do poço de petróleo na Bacia da Foz do Rio Amazonas será um marco significativo para o setor de óleo e gás no Brasil. Enquanto isso, a Petrobras e o Ibama continuam em diálogo, buscando uma solução que considere tanto o desenvolvimento econômico quanto a preservação ambiental.
