O Auxílio Cesta Básica é uma iniciativa destinada a combater a insegurança alimentar entre famílias de baixa renda no Brasil.
Este programa social, frequentemente referido como “cartão cesta básica”, oferece um suporte financeiro para aqueles em situação de vulnerabilidade, possibilitando a compra de alimentos e produtos essenciais.
A ação é coordenada pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e atende, principalmente, aos cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), que é o banco de dados governamental para identificar cidadãos de baixa renda.
Critérios para obtenção do benefício
Para ser elegível ao Auxílio Cesta Básica, é necessário que a família esteja registrada no CadÚnico.
Geralmente, os demandantes devem comprovar uma renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo, ou que a renda familiar total não ultrapasse três salários mínimos.
Além de verificar a situação financeira, os assistentes sociais do CRAS também avaliam outros aspectos de vulnerabilidade, como a presença de crianças ou pessoas com deficiência no núcleo familiar.
Qual o valor oferecido e como utilizá-lo?
O valor fornecido pelo cartão cesta básica pode variar, mas geralmente está entre R$ 200 e R$ 400, conforme as normas de cada município.
Este auxílio é depositado mensalmente, permitindo a compra de alimentos, produtos de higiene e itens básicos em estabelecimentos comerciais. Embora não seja um benefício de abrangência federal e não esteja disponível em todas as cidades, nas localidades em que é oferecido, ele se integra ao plano local de assistência social.
Processo de inscrição no Cadastro Único
Para participar do programa e ter acesso ao auxílio, é necessário fazer parte do cadastro do CadÚnico. O processo de inscrição ocorre no CRAS mais próximo, onde o chefe da família deve apresentar os seguintes documentos:
- Identificação e CPF de todos os membros do grupo familiar;
- Comprovante de residência atual;
- Comprovante de renda familiar mensal;
- Comprovante de escolaridade dos menores em idade escolar, se houver.
Após a inscrição, as informações fornecidas são analisadas para determinar a elegibilidade da família ao auxílio.
Depois de aprovados, os beneficiários são comunicados para retirada do cartão no CRAS. É importante destacar que o auxílio não se acumula com outros programas sociais, como o Bolsa Família, sendo exclusivo para garantir o acesso a produtos essenciais.
