No Brasil, modificações legislativas recentes trouxeram novas normas para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com foco especial nos motoristas mais velhos.
Essas adaptações fazem parte da atualização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em vigor desde 2021, e têm como objetivo central aumentar a segurança nas vias.
A legislação agora impõe prazos específicos para a renovação da CNH, variando conforme a faixa etária. Com a chegada de 2025, personalidades como o ex-presidente Jair Bolsonaro, que completará 70 anos, devem se adequar a essas novas regras.
Quais são as novas exigências para renovação da CNH?
Com a reforma no CTB, o intervalo para renovar a habilitação passou a depender da idade do motorista.
Para aqueles com até 49 anos, a renovação deve ocorrer a cada 10 anos. Motoristas entre 50 e 69 anos devem renovar a cada 5 anos, enquanto os de 70 anos ou mais têm um prazo de 3 anos para renovação.
Essa abordagem visa tornar o processo de renovação mais eficiente e seguro. Dessa forma, motoristas em diferentes estágios etários são submetidos a avaliações médicas com frequência adequada, garantindo que têm a aptidão necessária para conduzir veículos de forma segura.
Aspectos como reflexos, visão, tempo de reação e coordenação motora podem se alterar com o tempo. As novas regras de renovação garantem que tais fatores sejam regularmente avaliados nos motoristas idosos.
Como as mudanças afetam motoristas como Jair Bolsonaro?
Completando 70 anos em março do ano que vem, Bolsonaro, assim como outros motoristas em sua faixa etária, deverá se submeter às novas regras de renovação da CNH.
A introdução dessas normas reflete esforços para melhorar a segurança viária, ao mesmo tempo em que assegura que os motoristas mantenham suas habilitações de acordo com suas condições de saúde.
