Gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), o Bolsa Família destina-se a famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
O programa requer que os beneficiários mantenham seus cadastros atualizados para evitar possíveis interrupções nos pagamentos.
Notificações sobre inconsistências no Bolsa Família
Através do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), o governo monitora mensalmente a situação cadastral dos beneficiários dos programas sociais.
Quando uma família não cumpre algum dos critérios estabelecidos, são emitidas notificações informando a respeito de possíveis irregularidades encontradas. São elas:
- Advertência: O benefício continua a ser pago, mas a família é alertada sobre a necessidade de atualização de dados, sob risco de bloqueio.
- Bloqueio: Os pagamentos são retidos, mas podem ser regularizados se a situação for corrigida no mês seguinte, permitindo o recebimento retroativo dos valores.
- Suspensão: O valor não é gerado por dois meses ou até que a situação seja regularizada. Não existe a opção de pagamento retroativo nesse caso.
- Cancelamento: Se as condições não forem cumpridas por um ano, o benefício é interrompido totalmente, sendo restabelecido apenas após a regularização.
Procedimentos para regularização
Para aqueles que enfrentam notificações de irregularidade, o primeiro passo é buscar a orientação do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) local.
A instituição fornecerá as diretrizes necessárias para normalizar a situação e assegurar que a família continue a receber os benefícios.
Quando os dados familiares precisam ser ajustados, a mudança pode ser feita quase imediatamente, ficando pendente apenas a nova avaliação governamental.
Como os beneficiários podem receber pagamentos retroativos?
Para famílias que tiveram seus benefícios bloqueados temporariamente, existe a possibilidade de recuperar os valores retroativos.
É imprescindível, entretanto, que essa regularização ocorra dentro de um período de seis meses. Após a atualização do Cadastro Único (CadÚnico), é necessário estar atento às notificações através dos canais oficiais, como o app Bolsa Família e o Portal Cidadão.
Uma vez resolvida a pendência, o saque pode ser realizado em qualquer agência da Caixa Econômica, mediante apresentação de documento de identificação.
Calendário do Bolsa Família em novembro
O ciclo de pagamentos de novembro começou no dia 14 e irá até o dia 29. Veja abaixo o calendário completo:
- Final 1 do NIS: 14 de novembro
- Final 2 do NIS: 18 de novembro
- Final 3 do NIS: 19 de novembro
- Final 4 do NIS: 21 de novembro
- Final 5 do NIS: 22 de novembro
- Final 6 do NIS: 25 de novembro
- Final 7 do NIS: 26 de novembro
- Final 8 do NIS: 27 de novembro
- Final 9 do NIS: 28 de novembro
- Final 0 do NIS: 29 de novembro