Milhares de famílias brasileiras têm recebido depósitos no valor de R$ 1.412 no saldo do Bolsa Família, relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este auxílio, previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma importante ferramenta de suporte para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Entenda a seguir como conseguir o valor!
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um pagamento mensal equivalente a um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412. Ele é destinado a pessoas que se encontram em condições de extrema vulnerabilidade social, sendo um suporte essencial para famílias de baixa renda.
Ao contrário de benefícios previdenciários como a aposentadoria, o BPC não exige contribuição prévia ao INSS. Isso significa que pessoas em situação de vulnerabilidade podem acessar o auxílio mesmo sem terem contribuído para a Previdência Social.
Quem tem direito ao BPC?
Para receber o BPC, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Idosos com 65 anos ou mais: Não precisam estar aposentados, mas devem comprovar que vivem em condições de vulnerabilidade.
- Pessoas com deficiência: Devem comprovar impedimentos de longo prazo que impossibilitem ou dificultem sua participação plena na sociedade.
Além disso, é obrigatório que a renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 353.
Como desbloquear o valor do BPC?
Para desbloquear o benefício, os interessados devem seguir os passos abaixo:
- Inscrição no CadÚnico: É necessário que a família esteja registrada no Cadastro Único do Governo Federal. Este registro é essencial para acessar qualquer benefício social.
- Solicitação junto ao INSS: Após estar inscrito no CadÚnico, o requerente deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS e fazer a solicitação do BPC. O atendimento também pode ser realizado presencialmente em uma agência do INSS.
- Comprovação de critérios: Durante o processo, é importante apresentar documentos que comprovem a renda familiar e, no caso de pessoas com deficiência, laudos médicos que atestem a condição.
- Acompanhamento da análise: O INSS analisará os documentos apresentados. Em caso de aprovação, o valor de R$ 1.412 será liberado mensalmente.
O BPC é um programa essencial para garantir o mínimo de dignidade a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Além de ser um suporte financeiro, o benefício contribui para a inclusão social desses grupos.
Com o aumento do salário mínimo em 2023, o valor do BPC segue sendo ajustado, garantindo maior poder de compra para os beneficiários. O programa reforça o papel do Estado em apoiar aqueles que mais precisam, promovendo uma rede de proteção social que busca reduzir as desigualdades no país.
