O Benefício de Prestação Continuada, BPC, garante o pagamento de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Além disso, os beneficiários podem receber o pagamento do Auxílio Gás.
É importante destacar que o BPC não é uma aposentadoria. Para ter direito ao benefício não é necessário ter contribuído para o INSS, mas é preciso que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.
Além da renda segundo o requisito estabelecido, as pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no INSS, Instituto Nacional do Seguro Social. O beneficiário do BPC e sua família ainda devem possuir inscrição no Cadastro Único, que também é necessário para o Vale Gás.
Podem ser contempladas pelo Auxílio Gás as famílias inscritas no Cadastro Único, que possuem renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa. O Vale Gás também contempla famílias que tenham na sua composição pessoas residentes no mesmo domicílio que recebem o BPC, Benefício de Prestação Continuada.
Calendário de pagamento do Auxílio Gás em junho
- Beneficiários com o final do NIS 1: 17 de junho;
- Beneficiários com o final do NIS 2: 18 de junho;
- Beneficiários com o final do NIS 3: 19 de junho;
- Beneficiários com o final do NIS 4: 20 de junho;
- Beneficiários com o final do NIS 5: 21 de junho;
- Beneficiários com o final do NIS 6: 24 de junho;
- Beneficiários com o final do NIS 7: 25 de junho;
- Beneficiários com o final do NIS 8: 26 de junho;
- Beneficiários com o final do NIS 9: 27 de junho;
- Beneficiários com o final do NIS 0: 28 de junho.