O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é cobrado anualmente dos proprietários de veículos em todo o Brasil.
Embora a taxa seja obrigatória, muitos estados oferecem isenção para carros que ultrapassam determinado tempo de fabricação. Diversos estados brasileiros adotam critérios distintos para a concessão de isenção do imposto, variando entre 10 e 30 anos de fabricação do veículo.
Assim, enquanto alguns veículos mais novos são isentos em certas regiões, em outras apenas modelos antigos se beneficiam desta isenção.
Quais veículos estão isentos do IPVA em 2025?
Nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe, veículos com 15 anos ou mais de fabricação já se qualificam para a isenção do imposto. Isso significa que, em 2025, veículos produzidos até 2010 estarão isentos do pagamento do IPVA nesses locais.
Por outro lado, no Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, a isenção é destinada a veículos com 20 anos ou mais. Desta forma, modelos fabricados até 2005 não precisarão pagar o imposto no próximo ano.
Algumas regiões permitem que carros com pelo menos 10 anos de fabricação fiquem isentos, como é o caso do Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima. Nessas áreas, veículos fabricados até 2015 já não pagarão o IPVA em 2025.
Em Santa Catarina e Tocantins, a isenção ocorre apenas para veículos fabricados até 1995, exigindo, assim, uma idade mínima de 30 anos. Minas Gerais também segue essa tendência, mas com a adição de que o veículo deve ter placa preta, indicando valor histórico.
Alagoas adota um critério fixo, oferecendo isenção somente para carros fabricados até 31 de dezembro de 2002. Já Pernambuco não concede isenção com base no tempo de fabricação.
Isenção do IPVA para casos específicos
- Pessoas com deficiência (PCD): Em alguns estados, pessoas com deficiência têm direito à isenção do IPVA. As condições para essa isenção variam de acordo com a legislação local. Em São Paulo, por exemplo, a isenção é oferecida para veículos em nome do PCD com deficiências específicas.
- Carros elétricos ou híbridos: Ainda que não haja uma legislação federal sobre isenção para esses veículos, alguns estados como Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e o Distrito Federal já não cobram o IPVA para esse segmento.
Além das regras estabelecidas, é importante que os proprietários de veículos verifiquem anualmente as mudanças na legislação estadual, já que as políticas de isenção podem ser revisadas e atualizadas com o tempo.
