O Bolsa Família, um dos pilares das políticas sociais brasileiras, passou por significativas reformulações desde sua retomada em 2023. Além de combater a pobreza extrema, o programa agora busca incentivar os beneficiários a entrarem no mercado formal de trabalho, sem receio de perder o auxílio imediatamente.
A introdução da Regra de Proteção é um dos exemplos mais marcantes dessa evolução. Entenda todos os detalhes a seguir!
Regra de Proteção: um incentivo à formalização
Lançada em 2023, a Regra de Proteção foi criada para oferecer segurança aos beneficiários que aumentam sua renda mensal formal. Segundo a medida, famílias que melhoram sua situação financeira não têm o benefício suspenso de forma abrupta. Em vez disso, recebem uma redução parcial de até 50% no valor do Bolsa Família por um período de 24 meses, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 706).
Essa política visa incentivar a busca por melhores oportunidades financeiras, garantindo que a assistência social funcione como um suporte durante a transição para o mercado de trabalho formal.
O impacto no mercado de trabalho e os desafios para a formalização
Apesar dos avanços, a relação entre o Bolsa Família e o mercado formal de trabalho apresenta desafios. O setor da construção civil, por exemplo, uma das áreas mais aquecidas da economia, aponta que os benefícios sociais são, em alguns casos, vistos como um desincentivo para a busca de empregos formais. Empresários relatam que alguns beneficiários temem perder o auxílio e optam por continuar na informalidade.
Rubens Menin, fundador da construtora MRV, destaca que essa dinâmica pode ser um entrave para a expansão do setor. Ele sugere que a transição entre o benefício social e o trabalho formal seja mais flexível, permitindo aos beneficiários maior segurança para aceitar empregos formais.
O papel do Bolsa Família na geração de empregos formais
Atualmente, cerca de 20,7 milhões de famílias são beneficiárias do Bolsa Família, com um valor médio mensal de R$ 684. Entre essas, 13,5% possuem ao menos um membro com carteira assinada. Em 2024, esses trabalhadores formais foram responsáveis por mais da metade das vagas criadas no país.
No entanto, a informalidade ainda é predominante em diversas ocupações, como jardinagem e construção civil, dificultando a formalização de milhares de trabalhadores.
Propostas para fortalecer a integração entre benefícios e mercado de trabalho
Especialistas sugerem que, para tornar o Bolsa Família um verdadeiro trampolim para a melhoria das condições de vida, é necessário implementar mudanças. Uma delas seria a redução gradual do benefício à medida que os beneficiários avançam no mercado de trabalho, em vez de suspensões abruptas.
Além disso, construtoras e sindicatos do setor da construção civil propõem campanhas de conscientização para desestigmatizar o trabalho formal, apresentando seus benefícios e destacando as vantagens de empregos regulamentados. Outra ideia é flexibilizar as regras do programa para incentivar os beneficiários a migrarem para o mercado formal.
Um caminho para o equilíbrio
Embora o Bolsa Família seja essencial para combater a pobreza extrema, sua integração com o mercado de trabalho exige políticas públicas mais sofisticadas. A combinação de incentivos financeiros, campanhas de conscientização e transições mais suaves entre o auxílio e o emprego formal pode ser a chave para criar um sistema mais equilibrado, beneficiando tanto as famílias quanto a economia do país.
