Recentemente, o governo comandado pelo presidente Lula (PT), está considerando uma remodelação significativa nas regras para concessão de empréstimos consignados, focando no setor privado.
O objetivo central dessa iniciativa é dar um impulso à economia, com a expectativa de injetar até R$ 100 bilhões no mercado.
A condução desse projeto está nas mãos do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que colabora de perto com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
As discussões para a reformulação das regras do consignado têm sido uma prioridade no governo e ganharam destaque em encontros recentes entre autoridades, incluindo uma reunião estratégica no Palácio do Planalto e durante um evento oficial no Itamaraty. A previsão é de que as novas medidas sejam anunciadas em breve, dentro de um período de duas semanas.
Quais são as mudanças propostas para o empréstimo consignado?
O enfoque principal das mudanças está na simplificação do processo de solicitação dos empréstimos no setor privado.
Atualmente, é essencial um convênio entre empregadores e instituições financeiras para a aprovação do consignado. A proposta sugere que essa exigência seja eliminada, permitindo que as solicitações sejam feitas diretamente através das plataformas e-Social e FGTS Digital.
A Caixa, sendo a responsável pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi designada para desenvolver e testar o novo modelo desse produto financeiro. Essa nova abordagem promete não apenas facilitar o acesso ao crédito, mas também ampliar a oferta para um público maior, sem a necessidade da autorização direta dos empregadores.
Como as mudanças afetarão o mercado financeiro?
O novo modelo para empréstimos consignados está sendo planejado para reduzir a burocracia e proporcionar um acesso mais amplo aos trabalhadores do setor privado.
A medida é vista como uma alternativa ao saque-aniversário do FGTS, que tem suas críticas devido à concorrência com outras formas de crédito, especialmente no setor da construção civil.
Para assegurar que as instituições financeiras estejam protegidas, o governo está considerando oferecer garantias adicionais. Dessa forma, o potencial de empréstimo para o público-alvo, que atualmente gira em torno de R$ 750 bilhões, pode se expandir de maneira significativa.
A expectativa é que as taxas de juros permaneçam competitivas, com margens de desconto similares à prática atual, até 30% dos salários ou aposentadorias.
O que pode mudar com a extinção do saque-aniversário do FGTS?
Com a proposta de substituição do saque-aniversário pelo novo modelo de empréstimo consignado, o governo espera reduzir o impacto negativo que o antigo sistema tem sobre o crédito disponível para diversos setores da economia.
O estoque de crédito vinculado ao saque-aniversário já se aproxima de R$ 170 bilhões e, em alguns casos, os prazos de operação desse empréstimo se estendem por até 40 meses.
O objetivo da alteração é liberar mais recursos para financiamentos que podem gerar maior retorno econômico, sem comprometer a capacidade de honrar compromissos financeiros dos trabalhadores. Assim, o foco passa a ser o fortalecimento do acesso ao crédito de forma mais eficiente e inclusiva.
Impacto esperado
A medida, uma vez implementada, tem potencial para transformar o modo como o mercado de crédito funciona no Brasil, especialmente no que tange ao setor privado.
A iniciativa não apenas promete aquecer a economia com uma injeção significativa de recursos, mas também visa criar um ambiente financeiro mais aberto e acessível para trabalhadores e aposentados.
Com um planejamento bem executado, a reformulação do empréstimo consignado pode se tornar um exemplo positivo de como políticas públicas bem fundamentadas conseguem promover melhorias na economia, beneficiando não apenas indivíduos, mas também setores industriais inteiros.
