O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um documento que fornece informações sobre a geração e o tratamento de resíduos de uma empresa. Através dele é possível conferir as medidas que devem ser tomadas para garantir um manejo ambientalmente correto dos resíduos.
Vale destacar que a legislação brasileira obriga diversos setores da indústria a terem esse plano. Dessa forma, o não cumprimento da lei se configura como um crime ambiental, impedindo a empresa de obter um licenciamento ambiental.
Primeiramente, é importante identificar se a empresa precisa de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Como a Lei 12.305/2010 prevê que toda empresa geradora de resíduos deve ter um PRGS, praticamente toda a indústria deve possuir esse plano.
Depois, será preciso compreender o que compõem um PGRS e quais informações ele deve conter. O PGRS tem por objetivo reduzir os impactos da geração de resíduos.
Vale esclarecer que o plano é composto pela descrição de procedimentos que já são ou vão ser implementados na empresa sobre o descarte de resíduos sólidos. Assim, os procedimentos contemplam etapas de segregação, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos.
Um bom Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos deve conter uma descrição detalhada dos seguintes tópicos:
- Caracterização do empreendedor;
- Caracterização do empreendimento;
- Caracterização dos resíduos gerados;
- Responsabilidade técnica;
- Procedimentos em relação aos resíduos.
Vantagens do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Um PGRS bem realizado pode apresentar vários benefícios para a empresa, como a redução dos custos. Isso ocorre pois busca minimizar a geração de resíduos na fonte. Dessa forma, será necessário um menor gasto com o manejo dos resíduos.
Também há a prevenção e controle dos impactos ambientais, pois o PGRS visa uma destinação ambientalmente sustentável dos resíduos gerados.
Vale citar a redução dos riscos de acidentes e a melhoria da higiene, porque o PGRS define os métodos de manuseio, EPI’s a serem utilizados, locais de armazenamento, rotas de transporte e horários para coleta e destinação.
