O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está finalizando um projeto para reformular as regras do crédito consignado no setor privado. A medida, coordenada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em parceria com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, promete injetar cerca de R$ 100 bilhões na economia brasileira. As mudanças visam simplificar o acesso ao crédito, ampliar as garantias e estimular o consumo.
Entenda o novo modelo de consignado proposto
Atualmente, o crédito consignado no setor privado exige um convênio entre empregadores e instituições financeiras. A proposta em desenvolvimento planeja modernizar esse processo, permitindo que as solicitações sejam feitas diretamente por meio das plataformas e-Social e FGTS Digital.
A Caixa Econômica Federal, responsável pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), está liderando uma operação-piloto para criar um novo produto financeiro. Após a fase inicial, a modalidade será ampliada para outras instituições, viabilizando o crédito consignado sem a necessidade de aprovação dos empregadores.
O público-alvo da medida inclui uma ampla base de trabalhadores com uma carteira de crédito estimada em R$ 750 bilhões. A proposta também prevê garantias adicionais às instituições financeiras, ampliando o acesso ao financiamento.
Substituição do saque-aniversário
Outra mudança significativa está relacionada ao saque-aniversário do FGTS, que pode ser substituído pelo novo modelo de crédito consignado. Luiz Marinho tem criticado o saque-aniversário, argumentando que ele reduz os recursos disponíveis para o setor da construção civil e gera contratos de longo prazo que ultrapassam 40 meses em alguns casos.
O estoque de crédito associado ao saque-aniversário já chega a R$ 170 bilhões, o que reforça o debate sobre sua substituição.
Condições do novo crédito e seus impactos na economia
O novo consignado privado manterá características do modelo atual, como o desconto automático em salários e aposentadorias, limitado a 30% da renda do beneficiário. As taxas de juros permanecerão reduzidas, tornando a modalidade mais atrativa tanto para trabalhadores quanto para aposentados.
A proposta está em fase final de elaboração e será encaminhada ao Congresso Nacional após a aprovação interna no governo. O objetivo é implementar as mudanças de forma ágil, proporcionando benefícios diretos à população e movimentando setores estratégicos da economia.
Com a injeção de R$ 100 bilhões no mercado, o governo espera estimular o consumo e oferecer melhores condições de crédito para milhões de brasileiros. A reformulação do consignado privado, aliada à substituição do saque-aniversário, representa uma estratégia para fortalecer a economia e atender às necessidades financeiras da população de forma mais eficiente.