O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está passando por uma revisão intensa neste ano de 2024. Segundo as normas, aqueles que recebem o BPC e não atualizaram o cadastro no INSS nos últimos quatro anos terão que proceder à atualização dos dados. Esta medida busca garantir que apenas as pessoas qualificadas continuem a receber o benefício, evitando fraudes.
Quem mora em uma cidade com até 50 mil habitantes terá um prazo de 45 dias para atualizar os dados. Já os residentes em cidades maiores terão até 90 dias para realizar a atualização. O objetivo principal é garantir a inclusão das famílias de baixa renda em programas federais essenciais, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica, e o próprio BPC.
Cronograma de Revisão do BPC: O Que Você Precisa Saber?
Para os beneficiários do BPC, o INSS disponibilizou a consulta no aplicativo e site “Meu INSS” para que possam verificar se precisam atualizar o CadÚnico. O processo é simples e não requer login ou senha: basta usar o número do CPF.
Se o sistema indicar a necessidade de atualização, a pessoa deverá procurar o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do seu município para seguir com o procedimento. É importante estar atento às notificações e seguir estritamente as orientações para evitar o bloqueio do benefício.
Como Saber se Preciso Atualizar Meu Cadastro?
O INSS iniciou, em 1º de agosto, o envio de mensagens “push” pelo aplicativo “Meu INSS” para os beneficiários do BPC que ainda não fizeram a inscrição no CadÚnico. Adicionalmente, os beneficiários também podem ser contatados por carta pelos Correios, pela rede bancária (no extrato do pagamento), por SMS ou ligação da central de atendimento pelo número (11) 2135-0135.
É fundamental estar atento aos canais oficiais para não cair em golpes. O INSS não solicita dados nem biometria facial. A recomendação é comparecer ao CRAS com os documentos necessários para a atualização.
Quais Documentos São Necessários?
Na hora de realizar a inscrição ou atualização no CadÚnico, os beneficiários devem apresentar:
- CPF de todos os membros da família
- Documento de identidade
- Comprovante de residência
- Certidão de nascimento ou casamento
- Declaração de matrícula escolar para menores de 18 anos
Cuidado com Golpes: Dicas do INSS
O INSS reforça que os documentos devem ser apresentados diretamente no CRAS e nunca para terceiros. Além disso, o INSS destaca que não pede dados pessoais nas abordagens realizadas. Portanto, fique atento para não compartilhar informações sensíveis com pessoas não autorizadas.
O INSS recomenda que os beneficiários consultem regularmente o status de seu CPF. A atualização será feita em lotes, e nesta primeira etapa, mais de 500 mil pessoas serão chamadas a comparecer ao CRAS. No total, 1,25 milhão de pessoas passarão por revisão, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O que Acontece se Não Atualizar os Dados?
Caso o beneficiário não realize a atualização no prazo estipulado, o pagamento do BPC será bloqueado em 30 dias após o envio da notificação. No entanto, o bloqueio só ocorre se houver comprovação do recebimento da notificação.
Se o beneficiário realizar a atualização até o final do prazo de suspensão, o pagamento será reativado sem prejuízo dos valores acumulados durante o período de suspensão. A reativação do benefício garante que todos os valores devidos sejam pagos.
É importante lembrar que os beneficiários do BPC por deficiência não precisarão passar por perícia médica neste ano. A revisão irá focar apenas na checagem de dados cadastrais e renda.
Se você recebe o BPC ou conhece alguém que recebe, fique atento aos prazos e siga as orientações. Manter o cadastro atualizado é fundamental para garantir a continuidade do benefício sem interrupções.
