O décimo quarto salário é uma proposta legislativa que visa proporcionar um pagamento extra anual aos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Esse projeto foi introduzido em 2020, em resposta às dificuldades econômicas enfrentadas durante a pandemia de Covid-19. O objetivo é fornecer um apoio financeiro adicional aos beneficiários do INSS, em complemento ao já existente décimo terceiro salário.
Inicialmente apresentado através do Projeto de Lei 4367/2020, a ideia do décimo quarto salário é gerar um alívio financeiro em um período onde muitos enfrentaram desafios econômicos.
O décimo quarto salário já foi aprovado?
Atualmente, o décimo quarto salário ainda não foi aprovado. Embora o projeto tenha progredido em algumas partes do processo legislativo, ele ainda não se tornou lei. Desta forma, ele ainda não é um benefício garantido para aposentados e pensionistas do INSS.
O projeto chegou a ser aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação em 2022, mas ainda precisa passar por outras etapas, incluindo a análise pela Comissão de Constituição e Justiça, e, posteriormente, alcançar uma votação final no plenário tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado.
Quem teria direito ao décimo quarto salário?
Os potenciais beneficiários do décimo quarto salário seriam os aposentados e pensionistas sob o RGPS. Isso inclui várias categorias de beneficiários, como:
- Aposentados por idade
- Aposentados por tempo de contribuição
- Aposentados por invalidez
- Pensionistas
- Beneficiários de auxílio-doença
- Beneficiários de auxílio-acidente
Qual seria o valor do décimo quarto salário?
A proposta original estabelece que o valor do décimo quarto salário seria equivalente ao décimo terceiro salário, significando um pagamento adicional anual igual ao benefício mensal regular dos beneficiários.
Para aqueles que recebem até um salário mínimo, o montante do décimo quarto seria equivalente ao valor usual do benefício, enquanto, para aqueles com renda superior a um salário mínimo, o pagamento seria proporcional, com um limite de até dois salários mínimos.
No entanto, este valor ainda está sujeito a possíveis ajustes durante as discussões e deliberações no Congresso Nacional, podendo sofrer alterações até sua eventual aprovação.
