O abono salarial do PIS/Pasep é um auxílio financeiro anual voltado para trabalhadores de baixa renda no Brasil.
Em 2024, os trabalhadores podem retirar o benefício até o dia 27 de dezembro, beneficiando aqueles que atendem aos requisitos estipulados pelo governo com relação ao ano-base de 2022.
Para receber o abono, é necessário cumprir certos critérios de elegibilidade, os quais estão diretamente relacionados ao histórico de trabalho e ao cadastro no programa.
Quem pode receber o abono salarial do PIS/Pasep?
Os critérios definidos para a elegibilidade ao abono salarial neste ano estão interconectados com a trajetória do trabalhador no mercado formal.
Primeiramente, é fundamental que o trabalhador esteja cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Tal condição assegura que o benefício seja direcionado a aqueles com um histórico de contribuição consistente.
Além disso, o trabalhador deve ter tido uma remuneração média mensal em 2022 que não supere dois salários mínimos. Essa média é calculada somando-se os salários mensais e dividindo-se pelo número de meses trabalhados.
Outro requisito indispensável é ter exercido atividade formal com registro em carteira por ao menos 30 dias, no ano-base de 2022.
Como é calculado o valor do abono salarial?
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de trabalho formal realizado em 2022. Cada mês trabalhado corresponde a um doze avos do salário mínimo em vigor no ano do pagamento, que será 2025. Portanto, o valor total do benefício varia dependendo do número de meses trabalhados no ano-base.
Essa metodologia garante equidade no valor pago, proporcional ao período de contribuição de cada trabalhador.
Como os beneficiários podem consultar o benefício?
Os trabalhadores têm diversas opções para verificar sua elegibilidade e as condições do abono salarial.
O aplicativo Carteira de Trabalho Digital e o aplicativo Caixa Trabalhador são os meios digitais principais para beneficiários do PIS. Além disso, o app do Banco do Brasil auxilia beneficiários do Pasep a acessar informações detalhadas sobre seus benefícios.
Para suporte adicional, está disponível a Central de Atendimento 158, que oferece assistência sobre o abono e outros direitos trabalhistas. Estes canais proporcionam uma plataforma acessível para trabalhadores que buscam informações sobre seu benefício.
