O papel das mães solteiras é fundamental para a estrutura familiar, especialmente quando são as únicas responsáveis pelo sustento de suas casas. No Brasil, muitas dessas mulheres encontram suporte no Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda do país, criado para combater a pobreza e promover a igualdade social.
Com as recentes atualizações de 2024, o programa trouxe novas bonificações para auxiliar ainda mais essas mães na criação dos filhos.
Bolsa Família para mães solteiras
O Bolsa Família é um programa social que visa amparar famílias em situação de vulnerabilidade econômica, oferecendo uma renda mínima para suprir necessidades básicas, como alimentação e saúde.
Em 2024, o governo brasileiro ampliou o suporte para mães solteiras, garantindo uma assistência adicional para atender às suas necessidades e às de seus filhos.
Para se qualificar ao Bolsa Família, a renda per capita da família deve ser de até R$ 218. Isso significa que a soma da renda total da família dividida pelo número de membros deve ser inferior a esse valor. Mães solteiras, cuja única fonte de renda pode ser o trabalho, encontram no Bolsa Família um apoio essencial para garantir o sustento diário.
Além do valor básico de R$ 600,00 mensais garantido para todas as famílias inscritas no programa, mães solteiras têm direito a benefícios adicionais conforme a composição da família.
Valores adicionais para mães solteiras
Os benefícios adicionais do Bolsa Família são acumulativos e visam atender necessidades específicas das crianças e gestantes. São eles:
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150,00 por cada criança de até seis anos incompletos. Este benefício é destinado a ajudar com as despesas relacionadas aos cuidados e desenvolvimento das crianças pequenas.
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50,00 para cada criança ou adolescente de 7 a 18 anos, além de gestantes. Este valor é concedido para auxiliar nas despesas com saúde e educação desses membros da família.
- Benefício Variável Nutriz (BVN): Um adicional de R$ 50,00 por criança com até sete meses de idade para mães que estão amamentando. Esse benefício visa apoiar as mães na alimentação e cuidados com o bebê.
Esses valores são pagos mensalmente junto com o benefício regular do Bolsa Família e podem fazer uma grande diferença no orçamento das mães solteiras, especialmente para aquelas com vários filhos.
Projeto de Lei 2099/20
Está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2099/20, que propõe um auxílio mensal de R$ 1.200,00 para mulheres que criam seus filhos sozinhas.
Se aprovado, esse projeto representará um avanço no suporte financeiro às mães solteiras, oferecendo mais segurança e incentivando o desenvolvimento social e educacional das crianças.
Como calcular o valor total do Bolsa Família para mães solteiras
O valor total do Bolsa Família que uma mãe solteira pode receber depende do número de filhos e das condições específicas da família. Vamos ver um exemplo prático:
- Valor básico: R$ 600,00
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150,00 por duas crianças menores de seis anos (R$ 300,00 no total)
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50,00 para um adolescente de 15 anos
Portanto, uma mãe solteira com três filhos (dois menores de seis anos e um adolescente) receberia um total de R$ 950,00 por mês. Esse valor pode variar dependendo da quantidade de filhos e de outras circunstâncias, como a presença de gestantes.