No Brasil, portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é obrigatório para conduzir veículos legalmente. Contudo, a suspensão desta licença pode ocorrer devido a infrações acumuladas ou graves.
Dirigir com a CNH suspensa configura uma violação séria das normas de trânsito. Quando isso é combinado com a prática de uma nova infração, as penas se intensificam, refletindo a gravidade da situação.
O que caracteriza uma dupla infração?
Um motorista está em situação de dupla infração quando, com sua CNH já suspensa, ele é flagrado cometendo uma nova infração de trânsito. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tal ação é considerada uma infração gravíssima, que pode levar a penalizações rigorosas. Entre as punições previstas, estão:
- Multas agravadas: As multas impostas podem ser multiplicadas diversas vezes dependendo do tipo de infração.
- Cassação da CNH: Ao invés de apenas suspensa, a CNH pode ser cassada, impedindo o motorista de dirigir por um período prolongado.
- Consequências legais: Além de penalidades administrativas, podem haver implicações judiciais, principalmente se a infração envolveu riscos a terceiros.
Conseqüências a longo prazo da dupla infração
As repercussões para aqueles que cometem dupla infração transcendem as multas e vão além do plano financeiro. Após ter a CNH cassada, o motorista precisa enfrentar um processo rigoroso para sua recuperação, incluindo cursos de reciclagem e reavaliação através de testes teóricos e práticos.
Além disso, enfrentar processos judiciais é uma possibilidade real, complicando ainda mais a reintegração do motorista ao volante. Para o seguro do veículo, um histórico de infrações graves pode significar prêmios mais altos ou até a recusa total de cobertura.
É possível perder a CNH definitivamente?
A legislação atual não prevê a perda permanente da CNH apenas através de erros de trânsito, mas as dificuldades para recuperar a habilitação após múltiplas infrações podem fazer com que o caminho de reconquista pareça interminável.
Em algumas circunstâncias, problemas legais pendentes, como ações judiciais, podem complicar ainda mais a situação.
Para aqueles cuja profissão depende da capacidade de dirigir, como motoristas profissionais, a perda temporária da CNH pode prejudicar seriamente suas perspectivas de carreira e sustento.
Medidas preventivas para evitar a dupla infração
A prevenção da dupla infração exige estrita aderência às leis de trânsito e prudência contínua.
Cumprir integralmente o período de suspensão sem dirigir é a maneira mais segura de evitar complicações. Durante esse tempo, os motoristas devem considerar alternativas como transporte público ou serviços de transporte privado.
O respeito às normas e a conscientização dos próprios limites é fundamental para evitar infrações e sua multiplicação, garantindo a segurança pessoal e de todos no trânsito.
