No âmbito da saúde pública brasileira, a redução da mortalidade materna tem sido uma prioridade contínua.
O Governo Federal lançou em setembro deste ano a Rede Alyne, um programa estratégico que almeja diminuir as mortes maternas em 25% até 2027.
Esta iniciativa ocorre em resposta à necessidade de cuidados mais humanizados e integrais para gestantes e parturientes no país, especialmente entre mulheres negras.
O lançamento da Rede Alyne substitui a antiga Rede Cegonha, com um enfoque específico em melhorar a equidade no atendimento a mulheres pretas e pardas.
Por que a Rede Alyne é essencial?
Estudos revelam que a taxa de mortalidade materna no Brasil continua elevada, especialmente entre mulheres negras, com baixa escolaridade e renda.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, muitos países da OCDE, incluindo o Brasil, ainda enfrentam desafios para alcançar indicadores de mortalidade materna mais baixos.
No Brasil, a mortalidade materna é consideravelmente maior, mesmo com a maioria dos partos sendo realizados em ambientes hospitalares.
Objetivos do programa
Um dos focos primários da Rede Alyne é fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) e a Atenção Especializada.
Isso envolverá novos investimentos em infraestrutura e recursos para garantir a qualidade e a segurança nos cuidados maternos.
O programa prevê um aumento substancial no repasse de recursos para estados e municípios, com o valor atual de R$ 55 por gestante subindo para R$144 mensais. Este aumento é parte de um orçamento de R$400 milhões dedicado à saúde em 2024, com uma projeção de um R$ 1 bilhão para 2025.
Qual é a homenagem por trás do nome Rede Alyne?
A Rede Alyne homenageia Alyne Pimentel, uma mulher negra que faleceu em 2002 por falta de assistência médica durante a gravidez em Belford Roxo (RJ).
Este caso levou à primeira condenação do Brasil em uma corte internacional por morte materna evitável, reconhecida como uma violação dos direitos humanos à maternidade segura.