Em outubro, foi arquivado um projeto de lei que buscava instituir uma parcela adicional do Bolsa Família em dezembro, pautado por seu autor, o senador Jader Barbalho.
A medida, se aprovada, traria um impacto financeiro significativo de cerca de R$ 14 bilhões aos cofres públicos. A proposta sugeria a implementação contínua do chamado “abono natalino”, com duplicação do pagamento para os beneficiários do programa no mês de dezembro.
O arquivamento do projeto ocorreu, em parte, devido à falta de medidas compensatórias para amenizar o impacto no orçamento, o que gerou preocupações, especialmente no Ministério da Fazenda.
Com isso, a proposta, que estava sob análise da Comissão de Assuntos Econômicos, não avançará, necessitando de um novo projeto para que o tema volte a ser debatido.
Histórico do 13º Bolsa Família
O pagamento do 13º salário para os inscritos no Bolsa Família foi uma promessa de campanha do governo de Jair Bolsonaro em 2019 e foi cumprida naquele ano. Contudo, cortes no orçamento impediram a continuidade do benefício nos anos seguintes.
No lugar do 13º, os beneficiários receberam outras formas de apoio, como o auxílio emergencial, que variava entre R$ 600 e R$ 1.200 devido à pandemia. Assim, a viabilidade financeira para a manutenção do abono natalino ficou comprometida.
Com a posse novamente de Lula em 2023, a abordagem em relação ao 13º do Bolsa Família modificou-se. O foco foi a introdução de benefícios adicionais, aumentando o valor recebido pelas famílias que possuem mais membros, em vez de oferecer um pagamento extra no final do ano.
