O programa Bolsa Família tem como objetivo garantir o pagamento de, pelo menos, R$ 600 para as pessoas em situação de vulnerabilidade social a cada mês.
Para ser atendido pelo benefício é necessário que a renda de cada pessoa da família seja de até R$ 218 ao mês. Também é obrigatório fazer a inscrição no Cadastro Único.
Vale esclarecer que não existe um número mínimo ou máximo de pessoas determinado para fazer o cadastramento. Assim, até famílias unipessoais, isto é, compostas por uma única pessoa, podem receber o Bolsa Família, desde que atendam aos critérios de renda estabelecidos.
No entanto, após ser incluído no Bolsa Família, o beneficiário deve estar atento para:
- Manter a frequência escolar mínima de 60% para as crianças de quatro a cinco anos, e de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica;
- Manter o Cadastro Único sempre atualizado, podendo ficar, no máximo, 2 anos sem fazer a atualização;
- Realizar o acompanhamento pré-natal;
- Realizar o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
- Fazer o acompanhamento do calendário nacional de vacinação.
Benefícios do Bolsa Família
O Governo Federal relançou o Bolsa Família com um novo modelo de pagamento, que considera os valores e critérios a seguir:
- R$ 600 é garantido pelo Benefício Complementar, ele complementa a parcela de famílias menores para garantir a parcela mínima;
- R$ 150 do Benefício Primeira Infância, pago para cada criança entre 0 (zero) e 6 anos de idade;
- R$ 142 do Benefício de Renda de Cidadania, pago para cada integrante da família, de qualquer idade;
- R$ 50 do Benefício Variável Familiar, liberado para cada criança e adolescente com idade entre 7 e 18 anos e para cada gestante;
- R$ 50 do Benefício Variável Familiar Nutriz, pago para cada membro da família que tenha até sete meses incompletos (nutriz);
- O Benefício Extraordinário de Transição paga a quantia necessária para que nenhuma família receba menos do que tinha direito no programa anterior (Auxílio Brasil).
