O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou uma série de mudanças no Cadastro Único (CadÚnico), a base para diversos programas sociais no Brasil.
As reformas visam atualizar e modernizar o sistema, integrando-o com outros bancos de dados e introduzindo novas tecnologias, como o reconhecimento facial.
Objetivos e etapas
A reforma do Cadastro Único tem como objetivo modernizar o sistema, integrando-o com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Dataprev e Serpro. Esse processo de informatização e integração trará mudanças:
- Integração de dados: A base de dados será conectada a outros bancos de dados oficiais, possibilitando uma verificação mais rigorosa da elegibilidade para programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
- Modernização do sistema: A informatização permitirá uma atualização mais ágil e precisa das informações, refletindo mudanças na vida das famílias, como variações de renda e mudanças de endereço.
Introdução da biometria e reconhecimento facial
Uma das principais novidades da reforma é a introdução da biometria e do reconhecimento facial para os beneficiários:
- Segurança e precisão: A utilização dessas tecnologias visa evitar fraudes, garantindo que as informações dos beneficiários sejam verificadas de maneira mais precisa. O cruzamento de dados públicos e privados será feito para validar a elegibilidade e evitar possíveis irregularidades.
- Cadastro vivo: O novo CadÚnico funcionará como um “cadastro vivo”, adaptando-se às mudanças nas condições das famílias de forma automatizada e online.
Benefícios para as prefeituras e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)
A modernização do CadÚnico também trará vantagens para as prefeituras e os CRAS:
- Melhoria na qualidade dos dados: O novo sistema automatizado facilitará a integração e a gestão das informações, melhorando a qualidade dos dados cadastrados e facilitando a administração dos programas sociais.
- Eficiência na identificação de fraudes: A atualização do sistema permitirá identificar e corrigir irregularidades com mais facilidade. Recentemente, a reforma ajudou a detectar que 395 mil famílias estavam recebendo o Bolsa Família indevidamente, enquanto 646 mil novas famílias foram incluídas no programa, demonstrando a eficácia das mudanças.
Inscrição no Cadastro Único e processos presenciais
Apesar das mudanças tecnológicas, a inscrição no CadÚnico continuará sendo feita presencialmente:
- Processo presencial: A inscrição exige a apresentação de documentos pessoais, como CPF e RG, além de comprovantes de residência e renda. Os assistentes sociais verificarão se o candidato atende aos critérios de elegibilidade para os programas sociais.
- Atualização e inclusão de dados: Mesmo com a modernização, as atualizações e inclusões de dados deverão ser realizadas presencialmente, permitindo que o assistente social valide as informações e faça as correções necessárias.
Quem pode receber o Bolsa Família em 2024?
O Bolsa Família é destinado às famílias com renda mensal per capita de até R$ 218. Para verificar a elegibilidade é necessário somar a renda de todos os membros da família e dividir pelo número de integrantes. Se a média ficar abaixo do limite estabelecido, a família pode se qualificar para o benefício.
É essencial que os beneficiários estejam atentos às novas regras e procedimentos para garantir que suas informações estejam atualizadas e corretas.
