A Reforma da Previdência de 2019, trouxe mudanças fundamentais no cenário da aposentadoria no Brasil.
Para os trabalhadores que almejam se retirar do mercado de trabalho, é vital entender as novas regras de idade e contribuição.
Com essas modificações, tornou-se fundamental acompanhar as diretrizes para assegurar que o processo de aposentadoria ocorra sem imprevistos.
Quais são as novas exigências de idade e contribuição?
Atualmente, as normas estipulam que, em 2025, mulheres precisam ter ao menos 59 anos de idade e 30 anos de contribuição para solicitar a aposentadoria. Para os homens, o requisito é de 64 anos de idade com 35 anos de contribuição.
Essas exigências são reajustadas anualmente, prevendo-se que até 2031, a idade para mulheres aumente para 62 anos e para homens, alcance 65 anos em 2027.
Essas mudanças visam não apenas prolongar o tempo de atuação no mercado de trabalho, mas também ajustar o sistema às condições demográficas, ajudando a manter seu equilíbrio financeiro a longo prazo.
Como funciona o sistema de pontos na aposentadoria?
Uma alternativa ao conceito tradicional de aposentadoria é o sistema de pontos, onde a soma dos anos de contribuição e idade define o direito ao benefício.
Em 2025, a regra determina que mulheres devem atingir 92 pontos, assegurando 30 anos de contribuição, enquanto homens precisam de 102 pontos com 35 anos de contribuição.
Para profissionais do ensino, as exigências são diferenciadas. Professoras devem alcançar 87 pontos com pelo menos 25 anos de serviço, e professores precisam de 97 pontos, incluindo 30 anos de contribuição.
A pontuação mínima aumentará gradualmente até atingir 100 e 105 pontos para mulheres e homens, respectivamente.
Regras de transição e o pedágio
Para trabalhadores que estavam próximos de cumprir os requisitos de aposentadoria em 2019, foram criadas regras de transição conhecidas como pedágio.
O pedágio de 50% implica que o trabalhador deverá completar um tempo adicional que corresponde a metade do prazo que faltava em 2019. Por exemplo, se faltavam dois anos de contribuição, será preciso atuar por mais um ano.
Por outro lado, o pedágio de 100% exige que, além da idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, o tempo adicional a ser cumprido seja igual ao que faltava em 2019. Apesar de ser mais rigoroso, essa modalidade pode resultar em uma aposentadoria mais vantajosa.
Como se preparar para a aposentadoria?
Para ajudar no planejamento da aposentadoria, o INSS oferece um simulador em seu aplicativo oficial, permitindo que os trabalhadores calculem o tempo remanescente para requerer o benefício. Além disso, o site do INSS fornece informações detalhadas sobre todas as regras e mudanças implementadas.
Compreender as novas normas e suas implicações é essencial para garantir uma transição tranquila para a aposentadoria. Manter-se informado e preparar-se adequadamente pode fazer toda a diferença na qualidade de vida futura dos aposentados.