O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) passará por transformações importantes a partir de 2025. As novas medidas, que incluem alterações no saque-aniversário, mudanças no rendimento do saldo e a criação de uma linha de crédito consignado, prometem impactar diretamente trabalhadores de todo o país.
Possível fim do saque-aniversário
Uma das principais novidades é a possível extinção do saque-aniversário, modalidade criada para permitir a retirada anual de uma parte do saldo do FGTS no mês de aniversário do trabalhador. A medida ainda está em análise, mas, caso seja confirmada, os beneficiários deverão voltar a utilizar o saque em situações específicas, como demissão sem justa causa, aquisição de imóvel ou doenças graves.
O saque-aniversário é uma alternativa ao modelo tradicional de rescisão, mas, ao aderir a ele, o trabalhador abre mão do direito de retirar o valor integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa. A decisão de extinguir essa modalidade busca reorganizar o uso do fundo, priorizando sua função original de proteção social.
Criação do e-consignado
Outra mudança relevante é a introdução do e-consignado, uma nova linha de crédito que utiliza o saldo do FGTS como garantia. Essa modalidade promete taxas de juros mais acessíveis e um processo simplificado para concessão. A proposta visa aumentar o acesso ao crédito para trabalhadores, oferecendo uma alternativa menos onerosa em comparação aos modelos de empréstimo convencionais.
Com o e-consignado, os trabalhadores poderão solicitar empréstimos diretamente em plataformas digitais, utilizando o saldo do FGTS como base para a liberação do crédito. A medida também pode ser uma estratégia para atrair mais pessoas ao sistema formal de trabalho.
Alterações no rendimento do FGTS
Além das mudanças no saque e nas linhas de crédito, o rendimento do FGTS será recalculado a partir de 2025. Atualmente, o saldo no fundo é corrigido pela Taxa Referencial (TR), que frequentemente apresenta índices baixos. Com a alteração, o rendimento passará a ser atrelado ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado para medir a inflação no país.
Essa mudança tem como objetivo garantir que o dinheiro presente no fundo mantenha seu poder de compra, corrigindo-o de forma mais justa e alinhada à realidade econômica. A atualização é vista como positiva para os trabalhadores, que poderão contar com melhores rendimentos em suas contas vinculadas.
Impactos esperados
Essas alterações no FGTS representam uma tentativa de modernizar o fundo, tornando-o mais eficiente e útil para os trabalhadores. No entanto, especialistas alertam para a necessidade de cautela ao utilizar o saldo como garantia de crédito ou ao aderir a novos formatos de saque.
Com a possível extinção do saque-aniversário e a introdução do e-consignado, os trabalhadores devem avaliar com cuidado suas decisões financeiras, garantindo que utilizem os recursos de forma responsável. Ao mesmo tempo, a mudança no rendimento promete trazer ganhos importantes para o patrimônio daqueles que mantêm saldo no FGTS.
Acompanhe as atualizações
Embora as mudanças estejam previstas para 2025, é fundamental que os trabalhadores acompanhem os desdobramentos das discussões e as regulamentações que serão implementadas. Estar informado é o primeiro passo para tomar decisões conscientes e aproveitar as novas oportunidades oferecidas pelo FGTS.